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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:24

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:44

Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale

temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04

OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as
Array Publicado em 2023-03-16T16:18:38+00:00

Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento

para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do
Array Publicado em 2022-11-04T19:07:38+00:00

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser
Array Publicado em 2022-10-04T15:05:29.375896

Tecnologia desenvolvida por startup revoluciona atendimento no setor do judiciário

atendimentos em diversos órgãos do sistema judiciário no país, em menos de dois anos. A ferramenta virtual

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 19100

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).

levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as

“A própria noção de Sistema de IA, que tem como parâmetro o conceito utilizado pela Organização

os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.

elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento

ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as

para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do

-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser

atendimentos em diversos órgãos do sistema judiciário no país, em menos de dois anos. A ferramenta virtual

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